segunda-feira, 2 de julho de 2012

''GE Brasil já se conformou com o fato de jogar a Série D '' - diz advogado

Jurídico diz que o Brasil de Pelotas busca ressarcimento de prejuízos

Alexandre Borba destacou que clube aceitou atuar na Série D, mas mantém liminar "a título de perdas e danos”

O Brasil de Pelotas deveria ser julgado nesta sexta-feira, dia 29 de junho, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mas após acordo entre os auditores, a presidenta da Quarta Comissão Disciplinar, Renata Quadros, informou que o processo foi retirado de pauta. Para o advogado do clube, Alexandre Borba, a denúncia nem deveria ter sido formulada, sob a alegação que o clube do Rio Grande do Sul possui uma liminar que o livra de qualquer punição na Justiça Desportiva ou na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

“Agora temos que aguardar. O processo foi retirado de pauta pela presidenta da Quarta Comissão. Entendemos que o processo sequer deveria ter sido acolhido pela comissão disciplinar, porque o Brasil de Pelotas tem a seu favor uma antecipação de tutela, uma liminar, que o assegura de não sofrer qualquer punição, seja do STJD, seja da CBF, pelo fato de ter ingressado com uma ação na Justiça Comum”, explicou Borba ao Justicadesportiva.com.br.

O advogado explicou também o motivo que leva o Grêmio Esportivo Brasil a manter a ação na Justiça Comum. Segundo Alexandre Borba, o clube já aceitou que jogará a Série D do Brasileiro, mas afirma que foi lesado por uma decisão da Justiça Desportiva em comum acordo com a CBF e, por isso, solicita na Justiça Comum um ressarcimento financeiro.

“Na verdade, o Brasil já se conformou com o fato de jogar a Série D do Campeonato Brasileiro, no entanto, o clube segue com a sua ação porque o Brasil entende que foi injustiçado. Entende que foi profundamente lesado por uma decisão da Justiça Desportiva e da CBF, e por essa razão o clube vai permanecer com a ação em juízo visando futuramente ser ressarcido a titulo de perdas e danos”, finalizou Borba.

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