sexta-feira, 29 de junho de 2012

TREZE estará com representantes no STJD nesta sexta



Treze decide comparecer ao julgamento desta sexta-feira no STJD
Procurador denuncia clube por ter ingressado na Justiça Comum. Galo pode ser suspenso de competições por um ano e ainda pagar multa

O Treze decidiu que vai mesmo participar do julgamento desta sexta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O advogado do clube, George Ramalho Júnior, prometeu, inclusive, que o presidente Fábio Azevedo também estará presente na sessão que deve começar às 13h30.

Até a tarde de quinta-feira, a diretoria alvinegra ainda não sabia se iria comparecer ao STJD. Isto porque, de acordo com George Ramalho Júnior, estava claro que o julgamento de hoje foi “fabricado” para que o time de Campina Grande seja punido por causa da ação judicial que moveu na Justiça Comum.

Por achar que se trataria de uma “retaliação” para forçar mais uma vez o Treze a retirar a ação que culminou na liminar que garante o time de Campina Grande na Série C, o advogado galista disse, na manhã de ontem, que estudaria a denúncia do procurador Paulo Schmitt para saber se o julgamento seria “interessante do ponto de vista jurídico” para o clube.

O julgamento

Na última terça-feira, o STJD acatou a denúncia apresentada pelo procurador Paulo Schmitt contra Treze e Brasil de Pelotas por desrespeitarem o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A ação vai ser inicialmente julgada pela Quarta Comissão Disciplinar do órgão.

O procurador cita inicialmente os incisos segundo e terceiro do artigo 191 do CBJD, que fala em punir equipes que venham a "deixar de cumprir deliberação, resolução, determinação ou requisição do Conselho Nacional de Esporte (CNE), ou de entidade de administração do desporto".

Paulo Shimitt exige também a retirada imediata dos processos sob pena de multa e suspensão dos dirigentes, além de sugerir suspensão dos clubes por pelo menos um ano de quaisquer atividades relacionadas ao futebol, nos termos do artigo 48 da Lei Pelé que, contudo, prevê penas mais pesadas, incluindo a desfiliação, decisão que só pode ser tomada pela CBF e pelas respectivas federações. As multas previstas são de R$ 100 mil, mas o valor pode aumentar caso os clubes sejam condenados nos dois artigos.

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